O ano era 2021.
Ana Clara tinha 5 anos.
O PM Bruno Dias Delaroli é acusado de matá-la com dois tiros de fuzil.
Flávio Bolsonaro usa seu poder de senador para defender o suspeito assassino de criança.
Advogou de graça, até.
Impediu que o julgamento fosse a júri popular.
Impediu que o povo fizesse justiça por Ana Clara porque quer proteger Bruno, um dos seus.
Para Flávio Bolsonaro, a vida de Ana Clara não valia tanto quanto a carreira de militar de Bruno.
O ano é 2026.
O assassino de Ana Clara segue impune.
Flávio disputa para tornar-se presidente dos Estados Unidos do Brasil.
A violência de gênero vinda da direita é escancarada.
É bruta e cruel,
Por isso mesmo atrai muitos dos brutos e cruéis.
Engana-se quem atribui brutalidade e crueldade apenas à direita.
Afinal, dentre nós de esquerda ou progressistas, ainda existe muito preconceito e lógica de domínio.
Afinal, ainda existem aqueles de nós que classificam direitos de minorias como ‘identitarismo’.
Afinal, existem líderes de partidos e organizações que não lideram, mas dominam seus militantes.
Usam seus pequenos poderes de Comitê Central para proteger membros agressores, aliados de panela.
Para dirigentes, a saúde e segurança de seus militantes não valem tanto quanto a carreira de esquerdista de partideco vendedor de jornal.
Este texto resulta da reunião realizada em um Encontro de Terça, impulsionada pela comunidade do Farol Brasil e por militantes do coletivo FERA.
A pauta foi a violência de gênero em organizações de esquerda, motivada pelo vídeo-denúncia ao PCBR postado por camaradas do Muquifo Comunal.
Resumindo: um membro do PCBR denunciado por violência doméstica foi mantido pelo Comitê Central.
As denúncias foram ignoradas pelo membro ser considerado “útil”.
Dirigentes usaram de acusações falsas de machismo e pedofilia contra seus militantes para desviar a atenção
O processo demorou cerca de seis meses até a expulsão do agressor.
A isso se somam pelo menos cinco outros exemplos internacionais de organizações de esquerda que abrigaram abusos e acobertamentos.
No Encontro de Terça, a fala inicial de que “não houve casos na FERA” foi corrigida: houve, sim.
Um caso real de violência sexual virtual entre membros da Secretaria Geral resultou, após decisão da secretaria, em expulsão da FERA e da Comunidade do Farol, com carta pública;
O agressor não fez autocrítica e ainda curtiu publicações do coletivo demonstrando imaturidade.
Analisando o caso, concluiu-se que a gravidade exige decisões rápidas, mas com transparência ao coletivo, sem expor a vítima.
A decisão de possíveis casos futuros não ficará restrita à secretaria, cabendo à vítima ter múltiplas escolhas de à quem denunciar de forma anônima.
Em consequência, bravos camaradas se sentiram confortáveis para compartilhar experiências em que sofreram violência de gênero para aprendizado do coletivo.
O relato de uma camarada reforçou que a organização deve acolher e blindar a vítima; coletar informações e seguir a investigação sem revitimizar.
A prioridade é proteger a vítima, em segundo plano a punição ao agressor.
Outro camarada relatou assédio no trabalho e deu mais um exemplo de proteção ao agressor “útil”, prática que não pode ser repetida na FERA.
E, por fim, uma camarada relatou o destrato de militantes à crianças ocupando o mesmo espaço de reuniões
Ora fumando perto delas ora reclamando do barulho sem oferecer alternativa.
‘Mães não se sentem bem-vindas onde seus filhos não são.’
A partir desse debate, o objetivo é construir uma política interna de prevenção, acolhimento, apuração e reparação da violência de gênero, com base nos seguintes princípios:
- Violência de gênero não é um problema pessoal, mas político-organizativo, e exige tolerância zero;
- A prioridade é a segurança da vítima, não a imagem do coletivo;
- Horizontalidade de poder e deveres, portanto todas as pessoas são responsáveis por um ambiente seguro;
- O combate ao machismo, capacitismo, racismo, LGBTfobia e transfobia é parte da luta revolucionária.
- Como combinados do Encontro de Terça, valeram a confidencialidade, a escuta ativa, a não revitimização, a garantia de que ninguém seria obrigado a relatar experiência pessoal e a orientação de que homens e pessoas cis escutassem mais do que falem.
- Por fim, o Encontro não foi tribunal de casos, mas um espaço de construção de política coletiva.
A violência de gênero é todo ato que:
Machuca, controla, humilha ou exclui alguém por causa de seu gênero, identidade de gênero ou sexualidade
Não se limita à agressão física ou ao estupro
Inclui piadas, chantagens, controle, boatos, omissões e até a proteção ao agressor.
Física e sexual: por meio de força, coerção, assédio e ato sexual sem consentimento;
Psicológica e moral: com ameaças, humilhações, isolamento, calúnia, difamação e a tentativa de desqualificar a vítima dizendo que ela é “louca” ou que “inventou”;
Patrimonial e econômica: quando se controlam bens, dinheiro, documentos, celular ou trabalho, usando o dinheiro como coleira;
Simbólica: expressa em piadas e estereótipos como “mulher no volante” ou “lugar de mulher é na cozinha”, pois piada não é só piada;
Estrutural e política: nas barreiras de participação e no silenciamento por gênero, raça e sexualidade;
Institucional: quando a organização encobre, minimiza, demora ou protege o agressor.
Nesse contexto, o consentimento precisa ser ativo, contínuo e livre
O silêncio não é !sim!
O ‘sim’ depois de importunação, coerção, ameaça ou chantagem não é !sim!
Namoro, casamento ou ficada não significam posse,
Medo, idade, relação de poder, embriaguez e chantagem comprometem o consentimento, de modo que toque sem !sim! é violência.
O diagnóstico levantado apontou o problema recorrente de importunação:
Veteranos de qualquer tipo de grupo usam pequenos poderes para incomodar sexualmente mulheres recém-chegadas, inclusive meninas do ensino médio.
Além da ação direta de homens que “não deixam falar”, o silenciamento feminino também é internalizado:
Mulheres permanecem em silêncio e se conformam a tomar nota apenas.
Há sobrecarga de tarefas organizativas e divisão sexual do trabalho militante em que mulheres, sejam trans e travestis ou cis, ficam com café, limpeza, escuta e cuidado,
Enquanto homens ocupam palco, teoria e direção;
As vozes femininas são ignoradas, portanto homens cis precisam ser formados também por outros homens.
De qualquer forma, mulheres e pessoas de gêneros diversos também precisam se desconstruir,
A busca por conhecimento nunca termina.
Seres humanos são e precisam ser diversos para a continuidade de nossa espécie.
Através do debate, concluímos que denúncias devem ser levadas a sério,
Não só dispensadas como ‘identitária’.
Vítimas devem ser protegidas, não expostas desnecessariamente.
Discutimos estratégias de construir um canal de denúncias seguro que dê alternativa de à quem denunciar.
Sendo assim, a pessoa pode denunciar agressões vindas de coordenadoria ou liderança.
No campo da prevenção, propõe-se:
- Formação permanente e obrigatória para novos membros, começando por gênero, consentimento, masculinidades não violentas, relações de poder e histórias LGBTQIAPN+
- Melhoramento de filtragem no processo de recrutamento:
- Construiremos documento público que deixe clara a tolerância zero à agressões graves e baixa tolerância à menores graus de agressão. Um sistema de cartões vermelho e amarelo estará desenhado para não haver dúvidas das consequências de cada atitude.
- Incluiremos no formulário de entrada perguntas explícitas sobre machismo, racismo, transfobia, imperialismo e xenofobia.
- Desenvolvimento de código de conduta a ser assinado por tod@s; Terá exemplos práticos, dinâmicas de reunião que estimulem a fala de quem fala menos e correção imediata de comentários misóginos
- Auto moderação rotativa a fim de descentralizar o poder de decisão
- Os GTs de Planejamento Organização e Política e Agitação e Acolhimento atuam na moderação e observadores poderão intervir;
- Precisamosurgentementeinstigar a inclusão de mulheres, pessoas LGBTQIA+, negras e periféricas nos espaços de decisão;
- Além disso, estabeleceremos cultura de consentimento em festas, encontros, redes e memes e monitoramento dos ambientes online e presenciais;
A formação obrigatória será sobre combatimento à violências em geral.
Violência de gênero sendo apenas a primeira.
Em seguida, trataremos de cada ponto estruturante da FERA:
Violência homofóbica
Violência racista
Violência capacitista e etarista
Violência capitalista e ecológica
Violência imperialista
A lógica é de conhecermos nossos inimigos para derrotá-los,
Identificarmos aliados para nos unirmos à luta comum,
Acolhermos os nossos em direção ao socialismo de verdade, ou seja, de tod@s;
No campo de remediação, propõe-se
- Subgrupo de Agitação e Acolhimento treinado, com apoio de psicóloga e orientação jurídica
- Protocolos claros e garantia de que a vítima escolhe para quem denunciar
- Construção de canal seguro e anônimo, que:
- Evite exposição e revitimização da vítima
- Ofereça acolhimento imediato e blindado
- Investigação e documentação detalhada que envolva o mínimo possível a vítima
Na apuração e reparação, casos graves exigem decisão rápida;
Deve haver afastamento do agressor e medidas restritivas durante a apuração.
O pleno deve ser informado dos motivos depois, sem expor a vítima
As medidas devem ser proporcionais: cartão amarelo, afastamento ou expulsão
A comissão precisa ser independente, além de estabelecer prazos claros e direito de defesa, priorizando a vítima.
Agressores comprovados devem ser expulsos, com registro e transparência para a base;
Denúncia falsa comprovada implica denúncia e expulsão de quem acusou.
Não se deve confundir autocrítica com impunidade, pois texto de autocrítica não resolve caso grave, e o próprio coletivo deve fazer autocrítica sobre onde errou e como chegou a isso.
A reparação deve ser simbólica, material e psicossocial, com apoio jurídico se a vítima quiser e acompanhamento de longo prazo, sem que a organização encubra ou terceirize a responsabilidade.
Em conclusão, o coletivo FERA observa exemplos externos e internos e toma notas do que Não Fazer.
Não passaremos pano pra machista à detrimento de nós militantes,
Independente de quem for.
Afinal, FERA somos nós tod@s e respeito aqui é obrigatório.
Nossa esquerda é radical de ‘na raíz’
Se o patriarcado é pilar estruturante do capitalismo, só haverá socialismo duradouro quando derrotarmos a supremacia machista interna e externa.
Seguiremos na pauta sobre violência de gênero tratando de violência estrutural, política e institucional durante seletos Encontros de Terça.
Às interessad@s em fazer parte dessa construção, responda nosso formulário e torne-se FERA.