Termos e Condições de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao site da FERA (Frente da Esquerda Radical). Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e uso deste site e de todos os seus serviços relacionados.

Ao acessar este site, você concorda em estar vinculado a estes termos. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você declara que:

• Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
• Concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos
• Fornecerá informações verdadeiras e precisas ao criar uma conta
• Não utilizará o site para fins ilícitos ou não autorizados

3. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais no site da FERA apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título.

Esta licença NÃO permite que você:

• Modifique ou copie os materiais
• Use os materiais para fins comerciais
• Remova direitos autorais ou outras notações proprietárias
• Transfira os materiais para outra pessoa

4. Isenção de Garantias

Os materiais no site da FERA são fornecidos "como estão". A FERA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

5. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso a FERA ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site da FERA.

Conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

6. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da FERA podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A FERA não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A FERA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. Links para Sites de Terceiros

A FERA não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte da FERA. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

8. Modificações dos Termos

A FERA pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço. Recomendamos que você revise periodicamente estes termos.

9. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, em conformidade com a Constituição Federal (Art. 5º, XXXV) e o Código Civil Brasileiro.

10. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
• Assumir total responsabilidade por atividades realizadas em sua conta
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Respeitar os direitos de outros usuários

11. Segurança da Conta

Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. A FERA não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta obrigação de segurança.

12. Atividades Proibidas

Você não pode usar o site para:

• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
• Transmitir material ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório ou obsceno
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Realizar spam ou phishing
• Personificar outra pessoa ou organização

13. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído neste site, como texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da FERA ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

14. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao enviar conteúdo para o site (comentários, artigos, etc.), você concede à FERA uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo.

Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo, mas concede à FERA o direito de utilizá-lo para fins relacionados ao site.

15. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a FERA, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido ao seu uso do site ou violação destes Termos e Condições.